Sobre o direito à vida, previsto pela Constituição Federal, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta.
Com base no caput do art. 5º da Constituição Federal, pode-se indicar como desdobramentos do direito a vida, RESPECTIVAMENTE:
Em relação aos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal assinale a afirmativa incorreta.