As leis 11.645 e 10.639 incluíram no currículo oficial escolar a obrigatoriedade do estudo das Histórias e Culturas Indígenas. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir. I.Essas leis proporcionam às comunidades e povos indígenas a possibilidade de recuperar suas memórias históricas, reafirmar suas identidades étnicas e valorizar suas línguas e conhecimentos. II.Essas leis garantem às comunidades e povos indígenas o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades indígenas. III.Essas leis marcam a segregação dos povos indígenas que devem receber tratamento especial quanto à adaptação dos saberes da sociedade atual. Está correto o que se afirma em
Com relação aos deveres do Estado para com a educação, de acordo com as disposições da
Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens.
O atendimento educacional especializado a portadores de deficiência, será realizado, preferencialmente, na rede regular de ensino.
No que se refere ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), julgue
os itens subsecutivos.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) exerce função recursal em matéria de autorização para credenciamento e recredenciamento.
A lei 9394/96 organiza a escolaridade em
O Plano Nacional de Educação (PN(E) propõe metas a serem alcançadas, por estados e municípios, para o(s) próximo(s)
De acordo com as bases legais da educação nacional, julgue os
próximos itens.
Constituem despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino os programas de distribuição de óculos para alunos do ensino fundamental.
De acordo com as bases legais da educação nacional, julgue os
próximos itens.
A fim de adequar o calendário escolar às condições climáticas locais, podem-se reduzir as 800 horas letivas previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
De acordo com as bases legais da educação nacional, julgue os
próximos itens.
A progressiva universalização do ensino médio gratuito é uma das garantias previstas na Constituição Federal de 1988 para a efetivação do dever do Estado com a educação.
De acordo com as bases legais da educação nacional, julgue os
próximos itens.
É incumbência dos estados o transporte escolar dos alunos matriculados no ensino fundamental das redes municipais que comprovem a necessidade desse transporte.
De acordo com as bases legais da educação nacional, julgue os
próximos itens.
A educação brasileira é composta por dois níveis: a educação básica e a superior.
