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Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I - A alocação dos recursos na oferta dos “bens públicos puros” só ocorrerá por meio da interferência governamental

PORQUE

II - a característica da individualidade desses bens inviabiliza sua oferta pelo setor privado, que seguramente não conseguiria vendê-los no mercado.

A respeito das asserções é correto afirmar que

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Um bem público pode ser imediatamente identificado pelas suas características de não rivalidade e não exclusividade.

Sendo assim, é classificado como bem público o(a)

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Em determinado país sem inflação, a dívida pública é de longo prazo, metade tendo sido contratada a taxas de juros prefixadas. A outra metade tem remuneração pós-fixada e referenciada à taxa de juros de curtíssimo prazo, do mercado de trocas de reservas interbancárias.

Nesse país, cujo déficit público total está zerado, a razão entre o valor de mercado da dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB) tende a

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Relacione os impostos listados a seguir, à sua respectiva característica.

1- IPI

2- ITR

3- ITBI

4- ICMS

( ) imposto de competência federal, classificado como imposto sobre a produção e circulação.

( ) imposto de competência federal, aplicado sobre patrimônio, podendo a fiscalização ser do município.

( ) imposto de competência municipal, aplicado sobre patrimônio.

( ) imposto de competência estadual, considerado como imposto sobre a produção e circulação.

Assinale a opção que apresenta a relação correta, segundo a ordem apresentada.

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Julgue o próximo item, relativo a políticas econômicas e sua relação com as funções econômicas do governo.

Políticas assistenciais, a exemplo do Programa Bolsa Família, constituem o exercício da função distributiva do governo no âmbito da política fiscal.

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A respeito da dívida pública, da necessidade de financiamento do setor público e dos resultados fiscais, julgue o item seguinte.

A dívida líquida do setor público inclui a dívida líquida do governo geral e a do Banco Central do Brasil, mas não inclui a das empresas estatais, dado que estas possuem personalidade jurídica de direito privado.

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Acerca das funções econômicas governamentais, julgue o item seguinte.

A política de concessão de monopólios de serviços públicos a empresas privadas por meio de licitações periódicas é exemplo de atuação do governo em sua função distributiva.

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Tendo o texto anterior como referência inicial, julgue o item a seguir, acerca das funções do Estado na economia.

O Estado brasileiro atua no âmbito de sua função distributiva, produzindo diretamente bem público, quando, por meio de políticas de crédito direcionado, estabelece o montante mínimo de recursos que deve ser emprestado pelas instituições financeiras para determinados segmentos econômicos.

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A lei orçamentária anual (LOA), emanada do Poder Executivo, estabelece as receitas e as despesas projetadas para o exercício seguinte. No que se refere à classificação, a esfera orçamentária da LOA tem como finalidade identificar se a despesa pertence ao

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A respeito da estrutura orçamentária brasileira, assinale a opção correta.

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Ainda com referência ao texto 2A8AAA, julgue os itens a seguir, com base nas disposições da CF.

I Devido à previsão constitucional da “regra de ouro", a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não cuida de operações de crédito dos entes da Federação.

II Operações de créditos acima do limite imposto pelas despesas de capital podem ser realizadas desde que autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta.

III Os déficits primários do governo federal interferem no cumprimento da “regra de ouro".

IV A despeito da importância da “regra de ouro" para as finanças públicas, seu descumprimento não tem consequências legais.

Estão certos apenas os itens

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Sabendo que os princípios orçamentários visam estabelecer diretrizes a fim de conferir racionalidade, eficiência e transparência para os processos de elaboração, execução e controle do orçamento público, assinale a opção que apresenta regra decorrente do princípio da unidade.

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Recorrentemente, a curva de Laffer é utilizada pelos economistas como forma de definir uma política fiscal ótima do ponto de vista da tributação, afim de não onerar demasiadamente o contribuinte ao mesmo tempo em que gera o máximo de arrecadação.

Nesse sentido, considerando o conceito da curva de Laffer, assinale a afirmativa correta.

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A respeito da dívida pública, da necessidade de financiamento do setor público e dos resultados fiscais, julgue o item seguinte.

No cálculo da dívida líquida do governo geral, os créditos internos incluem os créditos concedidos a instituições financeiras oficiais, como o BNDES, por exemplo.

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Estabelecida pela CF, a “regra de ouro", referida no texto 2A8AAA, é importante para as finanças públicas porque

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GABARITO:

  • 1) C
  • 2) D
  • 3) A
  • 4) A
  • 5) Certo
  • 6) Errado
  • 7) Errado
  • 8) Errado
  • 9) C
  • 10) E
  • 11) C
  • 12) B
  • 13) E
  • 14) Certo
  • 15) C
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