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Técnico em Informática, Bill foi empregado de empresas da área de TI durante 20 anos. Necessitando de maior flexibilização no horário, há 5 anos passou a trabalhar por conta própria (pessoa física) prestando assessorias a diversas empresas – que ele mesmo seleciona − na área de software, sem subordinação. Bill mantém em dia o recolhimento das contribuições. A categoria tipificada para Bill é o segurado

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O aposentado que continua a exercer seu trabalho e contribuindo ao mesmo tempo, caso venha a renunciar à primeira aposentadoria a fim de requerer uma nova mais vantajosa no mesmo regime previdenciário, considerando que passou mais tempo contribuindo, deverá ajuizar o pedido de Ação de Desaposentação, o qual:

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Entende-se por direito expectado previdenciário aquele já decorrido, que, a despeito de não se constituir em direito adquirido, também não constitui pretensão a ser alcançada (expectativa de direito), razão pela qual merece proteção da ordem jurídica em homenagem à segurança jurídica e social, bem como à boa fé e à confiança legítima.

Nesse sentido, as emendas constitucionais que reformaram a previdência protegeram expressamente os seguintes direitos expectados, EXCETO:

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Ricardo exerce a função de ensacador de cacau e, nesta condição, é considerado

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No que se refere ao direito previdenciário, julgue o item subsequente.

São segurados obrigatórios da previdência social como contribuintes individuais quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego, e a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não.

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Nos termos da legislação previdenciária, NÃO é segurado obrigatório da Previdência Social,

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Determinada pessoa física prestou serviços de natureza urbana ou rural, em caráter eventual e sem a intermediação de sindicatos, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.

Nessa situação, a referida pessoa física deverá contribuir para a previdência na qualidade de

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Acerca das disposições especiais relativas aos contribuintes da

previdência social, assinale a opção correta.

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Com base no disposto na Lei nº 8.213/1991, julgue os itens a seguir, acerca dos segurados do RGPS.

Brasileiro contratado pela Organização das Nações Unidas, da qual o brasil faz parte como membro efetivo, é considerado segurado obrigatório do RGPS, mesmo que domiciliado e contratado no exterior, salvo se estiver coberto por regime próprio de previdência social.

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Marcelo é segurado especial do RGPS. Caso Marcelo se associe à cooperativa de crédito rural, ele passará a ser enquadrado como segurado obrigatório do RGPS na condição de contribuinte individual.

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Acerca do regime geral e dos regimes especiais de previdência social, julgue os itens seguintes.

O prefeito municipal que não esteja vinculado a regime próprio de previdência social é segurado obrigatório do regime geral de previdência social.

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Com base no disposto na Lei nº 8.213/1991, julgue os itens a seguir, acerca dos segurados do RGPS.

O pescador que exerça essa atividade como principal meio de vida é considerado segurado especial mesmo que tenha empregados permanentes.

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Julgue os itens seguintes à luz do Decreto nº 3.048/1999 e da CF.

O indivíduo que, não sendo detentor de cargo efetivo, for nomeado para um cargo em comissão no âmbito da União não será segurado obrigatório do RGPS.

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Com base no disposto na Lei nº 8.213/1991, julgue os itens a seguir, acerca dos segurados do RGPS.

Síndica do condomínio predial em que resida e que receba como pró-labore a quantia equivalente a um salário mínimo será considerada segurada obrigatória do RGPS na qualidade de empregada.

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Com relação ao segurado especial e ao segurado facultativo, julgue os próximos itens à luz do Decreto nº 3.048/1999.

O recebimento de dinheiro decorrente de programa assistencial oficial do governo federal descaracteriza a condição de segurado especial.

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GABARITO:

  • 1) C
  • 2) E
  • 3) D
  • 4) E
  • 5) Certo
  • 6) D
  • 7) D
  • 8) A
  • 9) Certo
  • 10) Errado
  • 11) Certo
  • 12) Errado
  • 13) Errado
  • 14) Errado
  • 15) Errado
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