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Questões de concursos

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Q788576

A respeito do RGPS, assinale a opção correta.

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Q788578

   Lúcia participa de plano de previdência complementar fechada e, em razão da cessação de vínculo empregatício antes da aquisição do direito ao benefício pleno, optou por receber, em tempo futuro, o benefício decorrente dessa opção.

Nesse caso, o instituto invocado por Lúcia é o(a)

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Q694591

O Sistema Previdenciário no Brasil constitui-se como

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Q747236

Assinale a opção que indica a denominação dada ao documento exclusivo e obrigatório de cada regime próprio de previdência social (RPPS) no qual são descritas, de forma clara e precisa, as características gerais dos planos de benefícios, a formulação para o cálculo do custeio e das reservas matemáticas previdenciárias, bem como as bases técnicas e as premissas a serem utilizadas nos cálculos.

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Q657282

Sobre o regime próprio de previdência social dos servidores públicos, não se pode dispor:

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Q657286

O sistema de cálculo e reajuste de proventos do servidor público segurado do regime próprio de previdência social foi bastante modificado nos últimos anos, sendo correto afirmar:

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Q631341

Lucas é brasileiro e trabalha para a União, no exterior, em organismo internacional no qual o Brasil é membro efetivo, não sendo segurado na forma da legislação vigente do país do domicílio. Neste caso, Lucas é segurado:

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Q554663

Julgue os itens subsequentes, de acordo com a Resolução do

Supremo Tribunal Federal n.º 496/2012, que cria a

FUNPRESP–JUD, e com o Decreto n.º 4.942/2003, que

regulamenta o processo administrativo para a apuração de

responsabilidade por infração à legislação no âmbito do regime da

previdência complementar, operado pelas entidades fechadas de

previdência complementar.

Tratando-se de processo administrativo para apuração de

responsabilidade por infração à legislação no âmbito do regime

da previdência complementar, o recurso voluntário será

conhecido independentemente da comprovação do depósito de

trinta por cento da multa aplicada.

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Q554322

A respeito da relação entre entes públicos e suas respectivas

entidades fechadas de previdência complementar, julgue os itens a

seguir.

O valor da contribuição do órgão patrocinador para o custeio

dos planos de benefícios de previdência complementar dos

entes públicos deve ser o dobro do valor da contribuição do

servidor participante.

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Q554668

Com base nas Resoluções do Conselho Nacional de Previdência

Complementar MPS/CGPC n.º 6/2003 e n.º 16/2005, julgue os itens

que se seguem.

A opção do participante pelo autopatrocínio não impede

posterior opção pelo benefício proporcional diferido,

portabilidade ou resgate.

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Q554973

Com relação ao Plano de Benefícios da FUNPRESP–JUD, julgue os próximos itens.

Sendo estruturada na forma de fundação de natureza pública,

a FUNPRESP–JUD possui personalidade jurídica de direito

público. Além disso, vincula-se ao Supremo Tribunal Federal

e possui autonomia administrativa, financeira e gerencial.

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Q554435

De acordo com o Estatuto Social da FUNPRESP–JUD, julgue o

seguinte item.

A FUNPRESP–JUD, entidade cujo ingresso permanente de

pessoal se dá mediante concurso público, tem personalidade

jurídica de direito privado e autonomia administrativa,

financeira e gerencial.

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Q554966

Em relação aos institutos do benefício proporcional deferido e da portabilidade, julgue os itens que se seguem.

A concessão antecipada de benefício pleno a participante de

plano de benefícios de entidade de previdência complementar

fechada não impede o recebimento de benefício proporcional

diferido, conforme previsão no regulamento do plano de

benefícios da entidade.

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Q554416

A respeito de portabilidade, de resgate e de plano de benefícios de

caráter previdenciário na modalidade de contribuição definida,

julgue os itens que se seguem.

Considera-se plano de benefícios de caráter previdenciário na modalidade de contribuição definida aquele cujos benefícios programados apresentem a conjugação das características das modalidades de contribuição definida e de benefício definido.

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Q554327

De acordo com o Estatuto Social da FUNPRESP–JUD, julgue os

seguintes itens.

O Conselho Deliberativo da FUNPRESP–JUD terá

composição paritária, formada por representantes dos

patrocinadores e representantes dos servidores públicos

federais, e será presidido pelo presidente do Supremo Tribunal

Federal.

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GABARITO:

  • 1) D
  • 2) C
  • 3) D
  • 4) B
  • 5) A
  • 6) B
  • 7) D
  • 8) Errado
  • 9) Errado
  • 10) Certo
  • 11) Errado
  • 12) Certo
  • 13) Errado
  • 14) Errado
  • 15) Errado
  •  
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