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Exibindo questões de 63 encontradas. Imprimir página Salvar em Meus Filtros

O condomínio Z pretende ingressar com ação contra a construtora, em razão de vícios construtivos nas áreas comuns. Nesse caso, o condomínio tem o prazo de

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    Diogo contratou Pedroza para a prestação de serviços de advocacia. No decurso da execução do contrato, com diversas atividades já realizadas por Pedroza, Diogo tomou conhecimento de que ele não era advogado e não possuía, portanto, licença para exercer a referida profissão.

Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta, nos termos do Código Civil.

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A prestação de serviço, que não estiver sujeita às leis trabalhistas ou à lei especial, reger-se-á pelas disposições contidas no Código Civil. A respeito do tema, é correto afirmar que

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Nos contratos de empreitada de edifício, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo

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Josué, proprietário de um terreno na cidade de Itaquaquecetuba/SP, firmou contrato de empreitada com o empreiteiro Manoel, envolvendo trabalho e materiais, para construção de um imóvel comercial no local. No curso da obra o arquiteto contratado pelo dono da obra Josué, com a anuência deste, apresenta diversas modificações substanciais, desproporcionais ao projeto originalmente aprovado para o contrato celebrado entre as partes. Neste caso, se Josué exigir que as modificações sejam realizadas pelo empreiteiro Manoel, nos termos estabelecidos pelo Código Civil,

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Em relação ao contrato de prestação de serviço, considere: I. Toda a espécie de serviço ou trabalho lícito, desde que material, pode ser contratada mediante retribuição. II. Não se tendo estipulado, nem chegado a acordo as partes, fixar-se-á por arbitramento a retribuição, segundo o costume do lugar, o tempo de serviço e sua qualidade. III. A retribuição pagar-se-á no início da prestação do serviço, se, por convenção ou costume, não houver de ser paga ao final de sua prestação. IV. Se o prestador de serviço for despedido sem justa causa, a outra parte será obrigada a pagar-lhe por inteiro a retribuição vencida, e por metade a que lhe tocaria de então ao termo legal do contrato. V. Findo o contrato, o prestador de serviço tem direito a exigir da outra parte a declaração de que o contrato está findo. Igual direito lhe cabe, se for despedido sem justa causa, ou se tiver havido motivo justo para deixar o serviço. Está correto o que consta APENAS de

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Alertado pela defesa civil sobre a possibilidade de desmoronamento de sua casa em razão da infiltração de água decorrente de vazamento, Marcos contratou Sandro, pintor e pedreiro, para realizar as obras necessárias. O contrato foi assinado pela modalidade de empreitada.

Sobre essa modalidade contratual, assinale a alternativa correta.

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Ricardo, empreiteiro, firmou contrato de empreitada com Rodrigo, envolvendo fornecimento de mão de obra e materiais para

construção de uma casa com cinco dormitórios em condomínio fechado na cidade de São Paulo. A obra transcorreu de forma

regular e o imóvel foi entregue ao contratante Rodrigo. À luz do Código Civil, com a entrega da obra, Ricardo responderá pela

solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como o solo, durante o prazo irredutível de

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Pedro, a fim de reformar seu imóvel, celebrou contrato de empreitada com João, empreiteiro que lhe ofereceu o menor preço e se comprometeu a concluir a obra em três meses. O contrato previa a prestação de serviços e o fornecimento de materiais, contudo, durante a execução da obrigação, João faleceu. Pedro estava em mora.

À luz do Código Civil e do entendimento doutrinário sobre o tema, assinale a opção correta, acerca dessa situação hipotética.

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Juliana foi avisada que seu filho Marcos sofreu um terrível

acidente de carro em uma cidade com poucos recursos no

interior do Ceará e que ele está correndo risco de morte

devido a um grave traumatismo craniano. Diante dessa

notícia, Juliana celebra um contrato de prestação de serviços

médicos em valores exorbitantes, muito superiores aos

praticados habitualmente, para que a única equipe de

médicos especializados da cidade assuma o tratamento de seu

filho.

Tendo em vista a hipótese apresentada, assinale a afirmativa

correta.

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Conforme estabelece o Código Civil Brasileiro, nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo. Contudo, decairá deste direito assegurado pelo Código Civil, o dono da obra que NÃO propuser a ação contra o empreiteiro, nos

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Sobre o contrato de

empreitada, é correto afirmar que:

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A respeito das obrigações, dos contratos, dos atos unilaterais, do reconhecimento dos filhos e da sucessão, julgue os itens subsequentes.

Com relação ao contrato de prestação de serviços, é permitida,

de acordo com o Código Civil, a subcontratação sem

autorização da outra parte, nos casos em que o prestador da

obrigação de fazer garanta o resultado.

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Sobre o contrato de empreitada, é INCORRETO afirmar que:

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Tiago celebrou contrato de empreitada com a sociedade

Obras Já Ltda. para a construção de piscina e duas quadras de

esporte em sua casa de campo, pelo preço total de R$

50.000,00. No contrato ficou estabelecido que a empreiteira

seria responsável pelo fornecimento dos materiais necessários

à execução da obra.

Durante a obra, ocorreu uma enchente que alagou a região e

parte do material a ser usado na obra foi destruída. A

empreiteira, em razão disso, entrou em contato com Tiago

cobrando um adicional de R$ 10.000,00 para adquirir os novos

materiais necessários para terminar a obra.

Diante dos fatos narrados, assinale a afirmativa correta.

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GABARITO:

  • 1) D
  • 2) E
  • 3) D
  • 4) B
  • 5) E
  • 6) D
  • 7) B
  • 8) B
  • 9) E
  • 10) C
  • 11) B
  • 12) E
  • 13) Errado
  • 14) D
  • 15) A
  •  
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