Durante a execução de determinada obra pública, o gestor
do contrato solicitou à construtora que enviasse certidão negativa
de débitos trabalhistas, exigida na fase de habilitação durante o
processo licitatório. De acordo com a fiscalização técnica, enquanto
a empresa não enviasse a documentação exigida, o pagamento da
parcela da obra medida ficaria retido.
A respeito dessa situação hipotética, julgue os próximos itens.
Independentemente de possíveis exigências ou sanções
contratuais, a administração pública responderá solidariamente
com a contratada pelos encargos previdenciários resultantes da
execução do contrato.
Nas edificações, a descarga das escadas de segurança deve se dar
I. em locais com acesso exclusivo para o exterior.
II. ao nível da via pública.
III. no átrio de entrada dos edifícios, quando este não possui outras destinações.
IV. em caminhos sinalizados e compartimentados, quando em subsolo.
É correto o que consta em
Analise os esquemas de obra e as fotos do projeto do Estádio San Nicola (1987-90) em Bari, Itália, do arquiteto italiano Renzo Piano.
Considerando as características desta obra, é correto afirmar: