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De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, julgue:  

As subvenções econômicas podem ser feitas por meio de despesas de capital.

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Despesa pública é a aplicação do dinheiro arrecadado por meio de impostos ou outras fontes para custear os serviços públicos prestados à sociedade ou para a realização de investimentos. A despesa pública é classificada como despesa corrente e despesa de capital. Assinale a opção que indica despesas correntes.

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Ato emanado de autoridade competente pelo qual se cria para o Estado a obrigação de pagamento, pendente ou não de implemento de condição. Trata-se de:

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O documento que inscreve as despesas realizadas pela administração pública com as informações do credor, o valor da despesa e a dotação orçamentária utilizada é
denominado de

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As contratações públicas movimentam volume substancial do orçamento público brasileiro e, em regra, far-se-ão mediante processo licitatório que garanta a isonomia e a ampla concorrência na contratação. A critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras, cabendo ao contratado optar pela modalidade dentre as possibilidades previstas na Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações (art. 56).

O Instituto Federal do Espírito Santo publicou edital de licitação para a aquisição de livros no período de 12 meses, prevendo a obrigatoriedade de prestação de garantia no instrumento convocatório do certame. Para tanto, foi estipulado que a garantia será equivalente ao percentual máximo previsto na legislação vigente (art. 56, § 2º). O certame foi realizado e celebrou-se contrato com a empresa Hannah Arendt S.A., no valor total de $ 400.000. Nesses termos, a empresa contratada terá de prestar garantia no valor de:

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Assinale a alternativa que apresenta, apenas, exemplos de despesas correntes.

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É uma despesa obrigatória de caráter continuado:

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São exemplos de despesas efetivas:

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O crescimento das despesas públicas significa elevação da carga tributária ou do endividamento público para financiar tais gastos. Ou seja, tanto a carga tributária quanto a dívida do setor público cresceram substancialmente, ao longo do tempo, com diversos efeitos sobre a economia e a sociedade. Sobre esses efeitos, analise as afirmativas abaixo e coloque V nas Verdadeiras e F nas Falsas. ( ) O crescimento da carga tributária significa a retirada de recursos das mãos das pessoas e empresas para as mãos do governo, reduzindo a capacidade de investimentos do setor privado. ( ) Os tributos fazem parte dos custos de produção das empresas. Logo, se os tributos se elevam, os preços das mercadorias tendem a aumentar, alimentando a inflação e reduzindo o poder de compra das pessoas. ( ) Quando o governo eleva os tributos de forma seletiva, ou seja, fazendo-o incidir sobre determinadas atividades apenas, ele reduz a lucratividade desses setores, entretanto isso ainda não incentiva a migração de investimentos para outros setores e atividades. Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.

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São despesas orçamentárias com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital.

No orçamento público, a definição acima é a de despesas classificadas no grupo de natureza:

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As despesas com a aquisição de vacinas para campanhas de saúde pública são classificadas como:

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É uma despesa de transferência intragovernamental para a União:

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A execução da despesa orçamentária se dá em três estágios, na forma prevista na Lei n° 4.320/1964:

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Na entidade do setor público, deverá ser classificada como despesa extraorçamentária o pagamento de

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Suponha que, ao final do exercício financeiro de 2018, o Município não tenha logrado efetuar o pagamento de despesas com contratos de obras relativas a parcelas efetivamente executadas e em relação às quais tenha ocorrido o empenho e liquidação. Referida situação

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GABARITO:

  • 1) Errado
  • 2) B
  • 3) B
  • 4) D
  • 5) D
  • 6) D
  • 7) B
  • 8) C
  • 9) E
  • 10) B
  • 11) D
  • 12) E
  • 13) E
  • 14) D
  • 15) A
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