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Exibindo 61 a 75 de 77 questões.

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Questões por página:
Q548238

A respeito do IP e da instrução criminal, assinale a opção correta.

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Q694364

Assinale a alternativa correta a respeito da instrução criminal e dos meios de investigação, bem como das provas.

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Q548237

No que diz respeito às provas no processo penal, assinale a opção

correta.

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Q290596

Segundo o disposto na Lei nº 9.296/96 (Interceptação

telefônica), a gravação dos áudios decorrente da interceptação

telefônica que não interessar à prova será inutilizada

por decisão judicial

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Q436424

No que se refere ao regime das provas em processo penal, assinale a opção correta.

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Q337266

À luz da legislação processual penal e da jurisprudência e

doutrina majoritária a respeito da matéria, assinale a

alternativa correta.

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Q437321

A respeito de prova criminal, de medidas cautelares e de prisão

processual, julgue os itens que se seguem.

No caso de haver resistência do morador, permite-se o uso da força na busca domiciliar iniciada de dia e continuada à noite, com a exibição de mandado judicial, devendo a diligência ser presenciada por duas testemunhas que poderão atestar a sua regularidade.

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Q289663

Ainda acerca de aspectos diversos do processo penal brasileiro,

cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética,

seguida de uma assertiva a ser julgada.

Pedro, sem autorização judicial, interceptou uma ligação

telefônica entre Marcelo e Ricardo. O conteúdo da conversa

interceptada constitui prova de que Pedro é inocente do delito

de latrocínio do qual está sendo processado. Nessa situação,

embora a prova produzida seja manifestamente ilícita, em um

juízo de proporcionalidade, destinando-se esta a absolver o

réu, deve ser ela admitida, haja vista que o erro judiciário deve

ser a todo custo evitado.

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Q449577

Considerando que, em audiência de instrução e julgamento à qual compareceu a mãe do acusado como testemunha de acusação arrolada pelo Ministério Público, a defesa tenha, imediatamente, suscitado questão de ordem requerendo ao juiz que não tomasse seu depoimento por notório impedimento, julgue o próximo item conforme as normas previstas no Código de Processo Penal sobre provas.

Nessa situação, o juiz deve indeferir a questão de ordem

suscitada pela defesa, mas deve informar à mãe do réu que ela

pode abster-se de depor e que, mesmo que tenha interesse em

prestar seu depoimento, não estará compromissada a dizer a

verdade.

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Q337264

Com base na legislação, na jurisprudência e na doutrina

majoritária, assinale a alternativa correta no que se refere a

prova, prisão preventiva, liberdade provisória e excludente de

ilicitude.

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Q355645

Em relação à prova testemunhal, assinale a opção correta.

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Q402232

Tendo em vista que a atividade de segurança é abrangente e

envolve técnicas operacionais, armamento, técnicas de tiro e de

defesa pessoal, julgue os itens a seguir.

A fim de evitar constrangimentos e garantir os direitos da

mulher, a legislação pertinente veta a realização de busca

pessoal em mulher por profissional do sexo masculino.

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Q437245

Julgue os itens subsequentes, em relação à prova, ao instituto da

interceptação telefônica e à citação por hora certa.

Conforme a teoria dos frutos da árvore envenenada, adotada pelo Código de Processo Penal, a prova ilícita produzida no processo criminal tem o condão de contaminar todas as provas dela decorrentes, devendo, entretanto, ficar evidenciado o nexo de causalidade entre elas, considerando-se válidas, ademais, as provas derivadas que possam ser obtidas por fonte independente da prova ilícita.

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Q786196

No exame pericial por precatória:

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Q294259

Em matéria de prova no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.

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GABARITO:

  • 61) C
  • 62) A
  • 63) C
  • 64) C
  • 65) C
  • 66) E
  • 67) Certo
  • 68) Certo
  • 69) Certo
  • 70) E
  • 71) A
  • 72) Errado
  • 73) Certo
  • 74) D
  • 75) E
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