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Por meio de escritura pública devidamente registrada, Pedro concedeu a Rodolfo a propriedade, por prazo determinado, de construção que efetuar em área de seu terreno. Essa relação reflete o direito de

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Mário, rico fazendeiro, é proprietário de diversos terrenos em uma cidade do interior de São Paulo. Preocupado com ocupações ilegais, decide conceder a Paula o direito de plantar grãos em um de seus terrenos.

Sobre a questão hipotética envolvendo o direito de superfície, assinale a alternativa correta.

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Em cada uma das opções seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito de posse, propriedade e direitos reais sobre coisa alheia. Assinale a opção que apresenta assertiva correta conforme a legislação e a doutrina pertinentes.

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Assinale a alternativa correta acerca do direito de superfície no Código Civil.

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Mateus é proprietário de um terreno situado em área rural do

estado de Minas Gerais. Por meio de escritura pública levada

ao cartório do registro de imóveis, Mateus concede, pelo

prazo de vinte anos, em favor de Francisco, direito real de

superfície sobre o aludido terreno. A escritura prevê que

Francisco deverá ali construir um edifício que servirá de escola

para a população local. A escritura ainda prevê que, em

contrapartida à concessão da superfície, Francisco deverá

pagar a Mateus a quantia de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). A

escritura também prevê que, em caso de alienação do direito

de superfície por Francisco, Mateus terá direito a receber

quantia equivalente a 3% do valor da transação.

Nesse caso, é correto afirmar que

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Alexandre, pai de Bruno, celebrou contrato com Carlos, o qual lhe concedeu o direito de superfície para realizar construção de um albergue em seu terreno e explorá-lo por 10 anos, mediante o pagamento da quantia de R$100.000,00. Passados quatro anos, Alexandre veio a falecer. Diante do negócio jurídico celebrado, assinale a afirmativa INCORRETA.

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Assinale a alternativa correta acerca do direito de superfície, de acordo com o regime do Código Civil de 2002.

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GABARITO:

  • 1) A
  • 2) E
  • 3) B
  • 4) E
  • 5) C
  • 6) A
  • 7) D
  •  
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