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Abordado determinado veículo em região de fronteira internacional, os policiais rodoviários federais suspeitaram da conduta do motorista: ele conduzia duas adolescentes com as quais não tinha nenhum grau de parentesco. Ao ser questionado, o condutor do veículo confessou que fora pago para conduzi-las a um país vizinho, onde seriam exploradas sexualmente. As adolescentes informaram que estavam sendo transportadas sob grave ameaça e que não haviam consentido com a realização da viagem e muito menos com seus propósitos finais.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.

A conduta do motorista do veículo se amolda ao tipo penal do tráfico de pessoas, em sua forma consumada, incidindo, nesse caso, causa de aumento de pena, em razão de as vítimas serem adolescentes.

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Tendo em conta os crimes contra a liberdade individual, previstos nos artigos 146 a 149 do Código Penal, bem como os de extorsão (158 do CP) e extorsão mediante sequestro (159 do CP), é correto afirmar que

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Quem constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda estará incorrendo no crime de:

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João, que acabara de completar dezessete anos de idade,

levou sua namorada Rafaela, de doze anos e onze meses de idade,

até sua casa. Considerando ser muito jovem para namorar, a garota

aproveitou a oportunidade e terminou o relacionamento com João.

Inconformado, João prendeu Rafaela na casa, ocultou sua

localização e forçou-a a ter relações sexuais com ele durante

o primeiro de treze meses em que a manteve em cativeiro. Após

várias tentativas frustradas de fuga, um dia antes de completar

quatorze anos de idade, Rafaela, em um momento de deslize de

João, conseguiu pegar uma faca e lutou com o rapaz para, mais uma

vez, tentar fugir. Na luta, João tomou a faca de Rafaela e, após

afirmar que, se ela não queria ficar com ele, não ficaria com mais

ninguém, desferiu-lhe um golpe de faca. Rafaela fingiu estar morta

e, mesmo ferida, conseguiu escapar e denunciar João, que fugiu

após o crime, mas logo foi encontrado e detido pela polícia.

Rafaela, apesar de ter sido devidamente socorrida, entrou em coma

e faleceu após três meses.

Nessa situação hipotética, João

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Com relação ao crime de redução a condição análoga à de escravo, assinale a opção correta.

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Não é crime de redução a condição análoga à de escravo

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Quanto ao crime de extorsão mediante sequestro, pode-se afirmar que

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A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue os itens subsecutivos.

A conduta do empregador que obriga o empregado a usar mercadorias de determinado estabelecimento com o fim de vinculá-lo, pela dívida contraída, a seu posto de trabalho, ainda que não afete a liberdade de locomoção do trabalhador, configura o crime de redução a condição análoga à de escravo.

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A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue os itens subsecutivos.

O consentimento da vítima constitui causa excludente incondicional de antijuridicidade relativamente ao referido delito.

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GABARITO:

  • 1) Certo
  • 2) C
  • 3) B
  • 4) C
  • 5) D
  • 6) C
  • 7) A
  • 8) Errado
  • 9) Errado
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