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Considerando as disposições do Código Civil, o contrato de prestação de serviço NÃO se acaba:

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Assinale a alternativa correta acerca dos Contratos em espécie no Direito Civil.

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Sobre contratos, assinale a alternativa INCORRETA.

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Julgue os itens subsequentes, relativos aos bens jurídicos e aos negócios jurídicos.

Na hipótese de ser celebrado determinado contrato de locação em que se objetive o uso do imóvel para o estabelecimento de um prostíbulo, não estará atendido requisito imprescindível no plano de validade, sendo o negócio jurídico fulminado de nulidade.

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A respeito dos contratos de prestação de serviços, empreitada e mandato, julgue os itens subsequentes.

Terá eficácia perante o mandatário a revogação do mandato com a cláusula em causa própria por simples iniciativa do outorgante.

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Quanto à fiança, analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA:

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Quanto ao direito dos contratos, analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA:

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Se o condômino de coisa indivisível vender sua fração ideal sem dar preferência aos demais condôminos:

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Sobre o Direito das Obrigações, considere as afirmativas a seguir.

 

I. A novação não extingue os acessórios e as garantias da dívida e possibilitará ao credor ressalvar o penhor, a hipoteca ou a anticrese, se os bens dados em garantia pertencerem a terceiro que não foi parte na novação.

II. Na cessão de crédito, o cedido não intervém no negócio jurídico, pois sua anuência é dispensável, sendo suficiente que se lhe comunique a cessão, para que possa saber quem é o legítimo detentor do crédito.

III. Na obrigação de dar coisa certa, se a coisa se deteriorar sem culpa do devedor, vindo a sofrer diminuição de seu valor ou degradação física, caberá ao credor escolher se extingue a obrigação ou recebe o bem no estado em que está, abatido de seu preço o valor do estrago.

IV. Se um dos credores solidários falecer deixando herdeiros, cada um destes só terá direito a exigir e receber a quota do crédito que corresponder ao seu quinhão hereditário, salvo se a obrigação for indivisível.

 

Assinale a alternativa correta.

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No direito brasileiro, o contrato de distribuição, previsto nos arts. 710 e seguintes do Código Civil:

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GABARITO:

  • 91) D
  • 92) C
  • 93) D
  • 94) Certo
  • 95) Errado
  • 96) A
  • 97) B
  • 98) D
  • 99) E
  • 100) B
  •  
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