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Questões de concursos

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Q783232

Quanto ao conceito de banco de dados e cadastro de consumidores, é correto afirmar que

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Q741652

Com base no Código de Defesa do Consumidor e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre os bancos de dados e cadastros de consumidores, assinale a afirmativa correta.

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Q782960

De acordo com orientação atualmente fixada em súmula do Superior Tribunal de Justiça, a inscrição do nome do devedor pode ser mantida nos serviços de proteção ao
crédito até o prazo máximo de

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Q740812

Em relação à disciplina do Código de Defesa do Consumidor sobre os bancos de dados e cadastros de consumidores, assinale a afirmativa correta.

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Q679267

Determinada entidade bancária ofereceu a um cliente a oportunidade de financiar dívida vencida de trinta mil reais, informando que, caso não ocorresse a regularização da situação de inadimplência, tomaria as medidas cabíveis para a inclusão do consumidor em cadastro de devedores.

Nessa situação hipotética,

caso aceite realizar o financiamento, o consumidor poderá, independentemente de previsão contratual e a qualquer tempo, quitar o débito de forma antecipada, mediante a redução proporcional dos juros e demais acréscimos.

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Q710376

A respeito dos bancos de dados e cadastros de consumidores, NÃO está expresso no Código de Defesa do Consumidor:

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Q709707

A respeito dos bancos de dados e dos cadastros de consumidores, é correto afirmar que

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Q608940

Com base em informações do sistema de escore de crédito, método estatístico de avaliação de risco, determinada instituição financeira recusou pedido de empréstimo em dinheiro feito por João. Em razão da recusa, João ajuizou ação contra a instituição financeira, alegando prática comercial ilegal por parte dela, e requereu a aplicação do CDC.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir à luz do entendimento do STJ.

A utilização do escore de crédito é considerada prática comercial ilícita, na medida em que esse sistema constitui banco de dados indevido, por dispensar o consentimento do consumidor para que seus dados sejam nele incluídos.

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Q596958

Aponte qual dos enunciados abaixo não se refere a Súmula do Superior Tribunal de Justiça, a respeito de direito do consumidor:

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Q564019

Acerca da cobrança de dívidas do consumidor e cadastros no mercado de consumo, é correto afirmar que

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Q494637

Cabe ao órgão mantenedor do Cadastro de Proteção ao Crédito notificar o devedor antes de proceder à inscrição, sendo indispensável o aviso de recebimento (AR) na carta de comunicação ao consumidor sobre a negativação de seu nome em bancos de dados e cadastros.

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Q506627

Marieta firmou contrato com determinada sociedade

empresária de gêneros alimentícios para o fornecimento de

produtos para a festa de 15 anos de sua filha. O pagamento

deveria ter sido feito por meio de boleto, mas a obrigação foi

inadimplida e a sociedade empresária fornecedora de

alimentos, observando todas as regras positivadas e

sumulares cabíveis, procedeu com a anotação legítima e

regular do nome de Marieta no cadastro negativo de crédito.

Passados alguns dias, Marieta tentou adquirir um produto

numa loja de departamentos mediante financiamento, mas o

crédito lhe foi negado, motivo pelo qual a devedora

providenciou o imediato pagamento dos valores devidos à

sociedade empresária de gêneros alimentícios. Superada a

condição de inadimplente, Marieta quer saber como deve

proceder a fim de que seu nome seja excluído do cadastro

negativo.

A respeito do fato apresentado, assinale a afirmativa correta.

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Q355270

Sobre as práticas comerciais previstas no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.

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Q263266

Roberto, atraído pela propaganda de veículos zero quilômetro, compareceu até uma concessionária a fim de conhecer as condições de financiamento. Verificando que o valor das prestações cabia no seu orçamento mensal e que as taxas e os custos lhe pareciam justos, Roberto iniciou junto ao vendedor os procedimentos para a compra do veículo. Para sua surpresa, entretanto, a financeira negou argumento de que havia negativação do nome de Roberto nos cadastros de proteção ao crédito. Indignado e buscando esclarecimentos, Roberto procurou o Banco de Dados e Cadastro que havia informado à concessionária acerca da suposta existência de negativação, sendo informado por um dos empregados que as informações que Roberto buscava somente poderiam ser dadas mediante ordem judicial.

Sobre o procedimento do empregado do Banco, assinale a afirmativa correta.

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Q208254

O Banco XYZ, com objetivo de aumentar sua clientela, enviou proposta de abertura de conta corrente com cartão de crédito para diversos estudantes universitários. Ocorre que, por desatenção de um dos encarregados pela instituição financeira da entrega das propostas, o conteúdo da proposta encaminhada para a estudante Bruna, de dezoito anos, foi furtado. O cartão de crédito foi utilizado indevidamente por terceiro, sendo Bruna surpreendida com boletos e ligações de cobrança por compras que não realizou. O episódio culminou com posterior inclusão do seu nome em um cadastro negativo de restrições ao crédito. Bruna nunca solicitou o envio do cartão ou da proposta de abertura de conta, e sequer celebrou contrato com o Banco XYZ, mas tem dúvidas acerca de eventual direito à indenização. Na qualidade de Advogado, diante do caso concreto, assinale a afirmativa correta.

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GABARITO:

  • 1) C
  • 2) A
  • 3) A
  • 4) C
  • 5) Certo
  • 6) D
  • 7) A
  • 8) Errado
  • 9) B
  • 10) E
  • 11) Errado
  • 12) C
  • 13) A
  • 14) B
  • 15) B
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