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Ao final do 1º ano de mandato, a fim de avaliar as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, o prefeito solicitou um relatório da Secretaria de Finanças, que apresentasse essas informações. Atendendo a solicitação do gestor, a Secretaria apresentou:

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Considere que a Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo (RS) empenhou o valor de R$ 200.000,00 em janeiro de 2019, para atendimento de despesas de combustível para o exercício. Sabendo que foram liquidados e pagos, durante o ano, R$ 140.000,00 e 100.000,00, respectivamente, é correto afirmar que, nessa situação, no encerramento do exercício de 2019, a Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo (RS) inscreveu em

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Em relação à elaboração do Balanço Financeiro de acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta aqueles que compõem a elaboração do Balanço Financeiro.

  1. Classes 1 (ativo) e 2 (passivo), para os recebimentos e pagamentos extraorçamentários, bem como para o saldo em espécie do exercício anterior e o saldo em espécie a transferir para o exercício seguinte.
  2. Classes 4 (variações patrimoniais aumentativas) e 3 (variações patrimoniais diminutivas), para as transferências financeiras recebidas e concedidas, respectivamente.
  3. Classe 5 (orçamento aprovado), para o preenchimento dos restos a pagar inscritos no exercício, conforme parágrafo único do artigo 103 da Lei n.º 4.320/1964.
  4. Classe 6 (execução do orçamento), para o preenchimento das informações de execução da receita e despesa orçamentária, bem como pagamento de restos a pagar.

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Com relação aos principais instrumentos técnicos utilizados na contabilidade pública, julgue:  

O balanço orçamentário que demonstra uma situação de desequilíbrio entre a previsão da receita e a fixação da despesa certamente contém um erro conceitual que precisa ser corrigido.

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Em que pese o balanço orçamentário, trata-se de demonstrativo contábil em que se confrontam, em um determinado momento, as receitas e despesas previstas na Lei orçamentária com as realizadas. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que a partir da comparação entre o previsto e o realizado é possível a ocorrência de:

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Conforme o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) e de acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), o Balanço Orçamentário no Município de Novo Hamburgo (RS) será elaborado utilizando-se qual(is) classe(s)?

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Analise a seguinte situação hipotética, relativa a transações contábeis de consórcio público, em um determinado período (mês):

Em 01/10/2018, ocorreu a constituição do Consórcio Público de Saúde da Região Metropolitana do Sul, formado pelos Municípios consorciados de Novo Hamburgo (RS) e Porto Alegre (RS), para aquisição de Medicamentos para abastecimento dos postos de saúde das duas municipalidades. Na ocasião, foi assinado o contrato entre os Municípios, pelo qual, em 02/01/2019, o Município de Novo Hamburgo (RS) se compromete a transferir um terreno ao consórcio, para a construção da futura sede, no valor de R$ 100.000,00.
O Município de Porto Alegre (RS) se compromete a transferir 10 parcelas iguais e mensais de R$ 10.000,00 (total R$ 100.000,00), para a construção da futura sede, sendo a primeira em 02/01/2019.
O Município de Novo Hamburgo (RS) e o Município de Porto Alegre (RS) se comprometem a transferir recursos para compra de medicamentos, no total de R$ 50.000,00 cada um, em dinheiro, em duas parcelas iguais e semestrais de R$ 25.000,00, sendo a primeira em 05/01/2019 e a segunda em 05/06/2019.
Os contratos vigorarão a partir de 01/01/2019.

Em 02/01/2019, ocorreu a transferência do terreno do Município de Novo Hamburgo (RS) para o consórcio, bem como a transferência de uma parcela de R$ 10.000,00 do Município de Porto Alegre (RS) para construção da futura sede do consórcio.
Em 05/01/2019, ocorreram as transferências de recursos para compra de medicamentos.
Em 14/01/2019, após o devido processo licitatório, o consórcio adquire medicamentos à vista por R$ 45.000,00 de um fornecedor local.
Em 25/01/2019, ocorreram às transferências dos medicamentos para o Município de Novo Hamburgo (RS) e para o Município de Porto Alegre (RS).

Com base nas informações e dados apresentados, o valor do total do ativo, registrado no Balanço Patrimonial do Consórcio Público de Saúde da Região Metropolitana do Sul, em 31/01/2019, será de

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De acordo com o art. 102 da Lei nº 4.320/64, demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas:

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A fim de demonstrar o equilíbrio do Balanço Orçamentário, conforme estrutura apresentada no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), a diferença positiva entre as receitas realizadas, inclusive operações de crédito, e as despesas empenhadas, inclusive amortização de dívidas, é apresentada junto às (ao)

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De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, analise as seguintes afirmativas acerca das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público e assinale a alternativa correta. I. Tanto o superávit financeiro utilizado quanto a reabertura de créditos adicionais devem ser detalhados no campo “Saldo de exercícios anteriores” do balanço orçamentário. II. O balanço financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte. É composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público. III. No balanço patrimonial apura-se o superávit financeiro, que corresponde à diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro. O superávit financeiro do exercício anterior é fonte de recursos para a abertura de créditos suplementares e especiais, devendo-se conjugar, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas. IV. A demonstração das variações patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.

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Sobre os dados do balanço orçamentário abaixo analise:

  1. O resultado orçamentário é de R$ 11.000,00
  2. O valor de R$ 28.000,00, que é a diferença entre a receita prevista e a arrecadada, é o excesso de arrecadação
  3. O balanço demonstra um superávit de previsão entre a receita e a despesa no valor de R$ 25.000,00

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Um ente público apresentou as seguintes informações no seu Balanço Orçamentário, referente ao exercício financeiro
do ano X1:

Com base nessas informações, sabe-se que esse Balanço Orçamentário apresentará um superávit ou um déficit; no exercício financeiro de X1 é correto afirmar que foi apresentado um:

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Observe os itens a seguir, relacionados com as contas integrantes das Demonstrações Contábeis do Setor Público.

  1. A atual estrutura do Balanço Orçamentário, alterada após a vigências das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, apresenta uma coluna para a previsão atualizada, a qual deve demonstrar a reestimativa da receita decorrente, entre outros casos, de registro de excesso de arrecadação, contratação de operações de créditos a serem utilizadas na abertura de créditos adicionais e atualizações monetárias autorizadas por lei, efetuadas após a data da publicação das Lei orçamentária anual;
  2. O Balanço Financeiro evidencia por meio de suas contas somente as receitas e despesas orçamentárias e os ingressos e dispêndios extraorçamentários;
  3. Os valores do refinanciamento da dívida mobiliária deverão constar, em destaque, no balaço orçamentário, como receitas de operações de crédito internas e externas, e no mesmo nível de associação, nas despesas com amortização da dívida de refinanciamento;
  4. A estrutura do Quadro principal do Balanço Patrimonial é demonstrada com os seguintes grupos de contas: Ativo Financeiro, Ativo Permanente, Ativo Compensado, Passivo Financeiro, Passivo Permanente e Passivo Compensado;
  5. A nova estrutura do Balanço Patrimonial demonstra entre suas contas do quadro principal, uma que representa os pagamentos que foram feitos antecipadamente, cujos benefícios ou prestação de serviço à entidade ocorrerão no futuro as variações patrimoniais diminutivas

Após análise realizada, assinale a opção que se encontram somente os itens corretos.

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Na Lei Orçamentária de determinado Município da região Noroeste, para o exercício de 2018, consta a autorização da despesa na dotação orçamentária “serviços de conservação e manutenção de logradouros públicos”, no valor de R$ 220.000,00. Ao final do exercício de 2018, a execução orçamentária da referida dotação apresentava a seguinte situação:

-Despesa empenhada: R$ 130.000,00

- Despesa liquidada (processada): R$ 93.000,00

- Despesa paga: R$ 81.000,00

- Anulação parcial da referida dotação: R$ 20.000,00

Ao final do exercício de 2018 a execução orçamentária apresentou uma economia orçamentária. Quanto ao valor, assinale a alternativa correta.

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De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, o Balanço Orçamentário é composto por

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GABARITO:

  • 1) C
  • 2) A
  • 3) A
  • 4) Certo
  • 5) B
  • 6) E
  • 7) D
  • 8) E
  • 9) D
  • 10) E
  • 11) A
  • 12) A
  • 13) A
  • 14) B
  • 15) C
  •  
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