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Q771096

As normas constitucionais determinam alguns cargos que são privativos de brasileiro nato. Dentre eles, está o cargo de

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Q765215

Enzo nasceu na Itália, mas mora no Brasil há mais de 40 anos e se naturalizou brasileiro. De acordo com a Constituição brasileira, nenhuma lei poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados. A alternativa que aponta de forma correta o cargo que Enzo poderá exercer é:

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Q770612

São brasileiros natos

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Q775666

Tratando-se de direitos e garantias fundamentais, segundo o ordenamento constitucional brasileiro, assinale a alternativa correta.

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Q789249

Considere as seguintes situações:


I. Paula, brasileira, estava na Irlanda a serviço do Brasil, quando nasceu seu filho Bernardo.
II. Mercedes, chilena, veio ao Brasil para desfrutar suas férias, quando nasceu sua filha Angelita.
III. Manuela, brasileira, apenas estudava inglês na Austrália, quando nasceu seu filho Anthony, o qual não foi registrado em repartição brasileira competente.


Nos termos da Constituição Federal de 1988, Bernardo

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Q779220

Considere que determinada mulher, filha de mãe brasileira e pai estrangeiro, nascida em país cuja lei lhe reconhece nacionalidade originária e durante período em que sua mãe lá estava a serviço da República Federativa do Brasil, venha a residir no Brasil, depois de atingida a maioridade. Nessa hipótese, referida mulher

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Q787045

Com relação à perda da nacionalidade de brasileiro, julgue o item se segue.

Brasileiro nato ou naturalizado residente em território estrangeiro perderá a nacionalidade brasileira se adquirir outra nacionalidade, exceto nas hipóteses constitucionalmente estabelecidas.

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Q759929

São cargos privativos de brasileiros natos:

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Q776098

João, brasileiro nato, após devido processo legal, transitado em julgado, perdeu a nacionalidade brasileira em razão de ter optado voluntariamente por nacionalidade estrangeira. Anos depois, João retornou ao Brasil e adquiriu a nacionalidade brasileira por meio da naturalização. De acordo com a Constituição Federal, assinale qual dos cargos a seguir poderá ser ocupado por João.

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Q785842

Considere:

  1. Juan e Matilda, casados entre si, espanhóis, decidiram deixar a Espanha e morar no Brasil. Após seis meses da chegada do casal, Matilda engravidou e Pablo nasceu em território brasileiro.
  2. Vítor, diplomata brasileiro, foi transferido para trabalhar no Consulado Geral do Brasil na Itália, para onde se mudou com a sua esposa, Isabela. Bernardo, filho do casal, nasceu na cidade italiana durante o período em que Vítor trabalhou no referido Consulado.
  3. Antônia, brasileira, foi cursar pós-graduação no Canadá, onde conheceu Charles, com quem se casou. O primeiro filho do casal, Marc, nasceu em Ottawa, capital canadense.

Com fundamento na Constituição Federal de 1988 e analisando apenas os dados fornecidos, são brasileiros natos: 

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Q779124

Alejandro é brasileiro naturalizado e está sendo acusado judicialmente de exercer atividade nociva ao interesse nacional; Cláudia é brasileira nata e teve uma outra nacionalidade originária assim reconhecida pela lei estrangeira; Marcos é brasileiro nato residente em Estado estrangeiro, tendo se naturalizado naquele país como condição para sua permanência no território. Com fundamento na Constituição Federal, sentença judicial poderá declarar a perda da nacionalidade a

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Q763380

Aquele nascido na República Federativa do Brasil, mas de pais estrangeiros que não estejam a serviço de seu país, é considerado pela Constituição Brasileira como

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Q776427

Sobre os direitos de nacionalidade na Constituição Federal de 1988 é correto afirmar que

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Q789595

Quanto à nacionalidade estabelecida na Constituição Federal de 1988 - (CF/88), marque a alternativa CORRETA:

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GABARITO:

  • 1) A
  • 2) B
  • 3) C
  • 4) C
  • 5) D
  • 6) E
  • 7) A
  • 8) Certo
  • 9) D
  • 10) D
  • 11) C
  • 12) D
  • 13) C
  • 14) A
  • 15) C
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