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Q785129

       Joana, de vinte e cinco anos de idade, é mãe de Maria, de dois anos de idade, cujo pai falecera antes de ela ter nascido. Para que Joana fosse submetida a tratamento médico em outro estado da Federação, a guarda judicial de Maria foi concedida aos avós paternos, João e Clarissa. Na sentença que concedeu a guarda, o magistrado impôs a Joana o dever de prestar alimentos a Maria. Por todos serem hipossuficientes, Clarissa procurou a Defensoria Pública para orientação jurídica.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte, de acordo com a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais superiores.

Segundo jurisprudência pacificada do STJ, Maria é dependente previdenciária dos seus avós paternos.

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Q748138

À luz da Lei n.º 8.213/1991, é(são) dependente(s) do segurado do regime geral de previdência social

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Q694537

O conceito doutrinário de dependência econômica previdenciária enuncia como dependente aquele que vivia às expensas do segurado. Além do referido conceito, sabe-se que, para ser considerado dependente econômico, o sujeito deve estar inserido no rol da legislação específica. No art. 9, parágrafo 9, da Lei Complementar n. 10/2005 tem-se como presumida a dependência econômica

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Q684317

A respeito do regime geral da previdência social (RGPS), julgue o iten que se segue, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores.

Os genitores de segurado do RGPS serão seus dependentes independentemente de comprovação da dependência econômica.

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Q670942

Sobre os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado, assinale a alternativa correta.

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Q675446

Com relação aos segurados, dependentes e período de carência, julgue os itens a seguir.

I - O estudante de ensino superior que formalize contrato de estágio na forma da lei vigente será considerado segurado especial do RGPS.

II - Um secretário municipal de educação que não exerça cargo efetivo no município será considerado segurado obrigatório do RGPS, ainda que o município possua RPPS.

III - Em caso de morte de um segurado do RGPS, o seu enteado fará jus à pensão por morte independentemente da sua idade e da existência de filho biológico, companheiro ou esposa.

IV - O dependente poderá proceder à sua inscrição junto ao INSS quando da sua habilitação a determinado benefício mesmo que isso aconteça após a morte do segurado.

V - O benefício da pensão por morte será devido aos dependentes do segurado, independentemente de carência.

Assinale a opção correta.

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Q612644

João, segurado obrigatório no RGPS, é casado com Fabiana, pelo regime da separação total de bens, com quem tem dois filhos, Marcos, de dezesseis anos de idade, e Felipe, de vinte e cinco anos de idade, portador de deficiência mental grave desde criança.

Nessa situação hipotética, à luz da Lei n.º 8.213/1991, considera(m)-se dependente(s) previdenciário(s) de João

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Q609057

A respeito da condição de segurados e dependentes no RGPS e da fonte de custeio desse regime, julgue o item subsequente.

Para efeito de concessão de benefício aos dependentes, a dependência econômica dos genitores do segurado é considerada presumida.

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Q607287

Acerca da filiação, acumulação de benefício e regimes próprios de previdência social, julgue o item a seguir.

O adolescente que estiver sob dependência econômica da madrasta, segurada do RGPS, poderá ser inscrito no INSS como dependente desta.

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Q494097

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Acerca da seguridade social, julgue os itens subsequentes.

O STF reconhece a união homoafetiva como entidade familiar

e, consequentemente, assegura ao(à) companheiro(a) da pessoa

segurada a qualidade de dependente para fins previdenciários.

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Q445611

Analise a situação hipotética e julgue as assertivas abaixo.

Jorge, segurado facultativo do RGPS, há 10 meses, dois meses após ter obtido, junto ao cartório, declaração de união estável com seu companheiro, Lucas, 29 anos, faleceu em consequência de grave acidente de trânsito. Jorge era pai de Sofia, de quatro anos de idade, fruto do casamento com Dalila, de quem estava divorciado havia dois anos e a quem não pagava pensão alimentícia. Jorge era, ainda, responsável pela manutenção de sua própria mãe, Mariana, viúva, que não possui renda própria e de seu irmão deficiente mental de 18 anos.

A dependência econômica dos filhos, do menor sob tutela e dos enteados do segurado é presumida, não cabendo produção de prova material de dependência.

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Q489549

Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com referência à manutenção da qualidade de segurado e à justificação administrativa.

Raimunda, segurada da previdência social, conviveu em

regime de união estável com Cláudio por doze anos, até

falecer. Raimunda não inscreveu Cláudio como seu dependente

previdenciário. Nessa situação, caso o INSS exija prova da

união estável para a concessão de benefício, Cláudio poderá

utilizar-se da justificação administrativa.

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Q470726

João, padeiro, que contribuiu para o regime geral de previdência social (RGPS) por trinta anos, completará sessenta anos de idade em 2016. Ele é casado há mais de vinte anos com Márcia, quarenta e cinco anos de idade, com a qual teve dois filhos: João Carlos, que tem vinte e quatro anos e é inválido, e João Vítor, que tem dez anos de idade. Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens.

Se João falecer após a concessão do benefício previdenciário,

seus dependentes terão direito a pensão por morte, salvo João

Carlos que já possui vinte e quatro anos de idade.

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Q248525

No que se refere ao regime geral de previdência social, julgue os

itens a seguir.

É presumida, por força de lei, a dependência econômica dos pais do segurado para fins de atribuição da qualidade de dependentes.

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Q370283

O Regime Geral da Previdência Social prevê modalidades de segurados e classes de dependentes. São considerados segurados obrigatórios e dependentes do segurado que gozam de presunção legal de dependência econômica, respectivamente, o

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GABARITO:

  • 1) Certo
  • 2) E
  • 3) B
  • 4) Errado
  • 5) C
  • 6) C
  • 7) D
  • 8) Errado
  • 9) Certo
  • 10) Certo
  • 11) Errado
  • 12) Certo
  • 13) Errado
  • 14) Errado
  • 15) B
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