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Q783196

Para a doutrina, a Constituição Ideal é

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Q759809

Inúmeros são os critérios de classificação das Constituições. Dentre eles, pode-se citar: quanto à forma, quanto à origem, quanto à elaboração e quanto à estabilidade. No que diz respeito a essas quatro classificações citadas, pode-se afirmar, respectivamente, que a Constituição Brasileira de 1988 é:

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Q759772

“É importante notar que a forma e o conteúdo das diversas Constituições tornaram operantes algumas classificações, que não possuem outra finalidade senão realçar características do texto constitucional segundo valores determinados, como por exemplo, a origem, a mutabilidade, a forma e o conteúdo" (ARAÚJO; NUNES JR, 2017, p.37).

Quanto à classificação, uma Constituição pode ser:

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Q783573

Após um golpe de Estado, o líder do movimento armado vitorioso solicitou que uma comissão de apoiadores, sob sua orientação, elaborasse um projeto de Constituição, o qual foi submetido a plebiscito popular, sendo, ao final, aprovado e publicado com força normativa. Essa Constituição dispôs que parte de suas normas exigiria a observância de um processo legislativo mais rigoroso para a sua alteração, com quórum qualificado para a iniciativa e a aprovação, enquanto a outra parte poderia ser alterada conforme o processo legislativo da lei ordinária.

Essa Constituição deve ser classificada como:

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Q666470

A Constituição Federal de 1988 está em continuo processo de mudanças contando com inúmeras emendas constitucionais. No que se refere à origem, é possível classificar a Constituição Federal como sendo:

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Q678456

Julgue os itens seguintes, relativos à classificação das Constituições e à organização político-administrativa.

O fato de o texto constitucional ter sido alterado quase cem vezes em razão de emendas constitucionais não é suficiente para classificar a vigente Constituição Federal brasileira como flexível.

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Q679245

Com relação à organização dos poderes e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.

A rigidez constitucional é marca de todas as Constituições brasileiras desde, e inclusive, a de 1824.

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Q756358

Acerca da Constituição: conceito; elementos; objeto; classificações; e interpretação, julgue o item.

As constituições estatutárias não se bastam em dispor sobre o estatuto do poder, também traçando metas, programas de ação e objetivos para as atividades do Estado nos domínios social, cultural e econômico.

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Q780321

A atual Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada como:

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Q665370

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser classificada como:

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Q689762

A respeito das classificações das constituições, julgue o item subsequente.

As constituições semânticas exigem, para sua correta aplicação, uma análise sob os prismas sociológico, ideológico e metodológico, de forma a viabilizar a apreensão de seu verdadeiro conteúdo.

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Q679910

É correto classificar a Constituição Federal brasileira de 1988, quanto

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Q754700

Acerca do conceito de Constituição, dos princípios e dos direitos fundamentais, bem como das disposições sobre os servidores públicos na Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue.

Constituição é a lei maior do ordenamento jurídico de um país e os seus dispositivos, por servirem de fundamento para o conteúdo das normas infraconstitucionais, devem ser imutáveis.

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Q678841

Julgue o item seguinte, relativos à classificação das Constituições e à organização político-administrativa.

O fato de o texto constitucional ter sido alterado quase cem vezes em razão de emendas constitucionais não é suficiente para classificar a vigente Constituição Federal brasileira como flexível.

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Q689761

A respeito das classificações das constituições, julgue o item subsequente.

As constituições nominalistas caracterizam‐se por conter disposições voltadas a problemas concretos,indicando soluções que demandarão simples aplicação literal‐gramatical.

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GABARITO:

  • 1) E
  • 2) D
  • 3) C
  • 4) D
  • 5) B
  • 6) Certo
  • 7) Errado
  • 8) Errado
  • 9) A
  • 10) D
  • 11) Certo
  • 12) D
  • 13) Errado
  • 14) Certo
  • 15) Certo
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