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A Lei nº 13.005/2014 aprova o Plano Nacional de Educação –
PNE. A execução do PNE e o cumprimento de suas metas
serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações
periódicas, realizados por determinadas instâncias. Sobre o
tema, assinale a alternativa que não indica uma dessas
instâncias.

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