Q794617 - FCC - 2019 - DPE - AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo

A atividade econômica, segundo expressa disposição da Constituição Federal vigente, tem como alguns de seus princípios:

a) busca do pleno emprego, função social da propriedade e tratamento favorecido para empresas de pequeno porteconstituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.
b) soberania nacional, instituição de um salário mínimo ao trabalhador, respeito às normas trabalhistas.
c) função social da propriedade, livre concorrência e mercado livre para exportação de produtos brasileiros para paísesintegrantes de mercado comum.
d) busca do pleno emprego, redução das desigualdades regionais e sociais e defesa do meio ambiente, inclusive mediantetratamento igualitário independentemente do impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos deelaboração e prestação.
e) propriedade privada, defesa do consumidor, desde que reconhecidamente considerado hipossuficiente e instituição de saláriomínimo ao trabalhador.

Direito Constitucional