Q793645 - NUCEPE - 2017 - PM-PI - Soldado da Polícia Militar

Acerca dos crimes de Motim, Deserção e Desacato a Superior, previstos no Código Penal Militar, marque a alternativa correta.

a) a reunião de militares armados, agindo contra ordem recebida de superior, não configura o crime de motim.
b) no crime de desacato a superior existe a previsão de qualificadora no caso da vítima ser o comandante da unidade a que pertence o agente.
c) no crime de deserção se o agente se apresenta espontaneamente dentro em oito dias após a consumação do crime, a pena é diminuída em um terço..
d) se a deserção ocorre em unidade estacionada em fronteira a pena é aumenta de metade.
e) na mesma pena da deserção incorre o militar que não se apresenta no lugar designado, imediatamente após o fim do prazo de trânsito ou férias.

Direito Penal Militar