Conforme a Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia (Resolução CFO n.º 63/2005)
O óbito de paciente submetido a procedimento local odontológico realizado exclusivamente por cirurgião‐dentista exigirá atestado expedido pelos serviços de patologia ou pelo Instituto Médico Legal,
observados os requisitos legais.
