Q792783 - CESPE - 2020 - TJ-PA - Oficial de Justiça - Avaliador,

O conflito entre uma norma especial anterior e uma norma geral posterior classifica-se como

a) antinomia de primeiro grau real e deve ser resolvido pelo critério hierárquico.
b) antinomia de primeiro grau aparente e deve ser resolvido pelo critério temporal.
c) antinomia de segundo grau real e somente pode ser resolvido por decisão de corte constitucional.
d) antinomia de segundo grau aparente e deve ser resolvido pelo critério da especialidade.
e) antinomia insuperável e somente pode ser resolvido por solução do Poder Legislativo.

Direito Civil