Q791004 - FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Auditor de Controle Interno

Em face dos direitos sociais previstos na Constituição, João, que é servidor em uma entidade pública, tem direito:

a)
À remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em trinta por cento à do normal.
b)
À redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
c)
Ao seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
d)
À duração do trabalho normal não superior a seis horas diárias.
e)
À remuneração do trabalho diurno superior à do noturno.

Direito Constitucional