Q788829 - CONSULPLAN - 2019 - CFC - 2° Exame de Suficiência

A seguir são apresentados o preâmbulo de um hipotético Contrato Social e os artigos do Código Civil referentes à capacidade para exercício de atividade de empresário.

Considerando o preâmbulo e as hipóteses de cessão da menoridade previstas no Código Civil, pode-se afirmar que a
sociedade:

a) Poderá ser iniciada somente quando José XYZ Júnior se casar.
b) Só poderá ser iniciada quando José XYZ Júnior completar 18 anos.
c) Poderá ser iniciada se José XYZ Júnior já houver concluído o ensino médio.
d) Poderá ser iniciada, pois José XYZ Júnior foi emancipado por concessão dos pais.

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Direito Civil