Q783223 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Francisco Morato - SP - Procurador

Pode-se corretamente afirmar que o menor de 17 anos de idade divorciado é:

a) capaz.
b) incapaz.
c) relativamente incapaz.
d) capaz, se foi expressamente requerida no divórcio a não revogação da emancipação.
e) capaz, desde que emancipado pelos pais, por meio de escritura pública.

Direito Processual Civil