Q781887 - VUNESP - 2018 - TJ-MT - Juiz Substituto

O Código de Processo Civil de 2015 introduziu no sistema processual um mecanismo próprio e diferenciado, destinado a disciplinar situações que envolvem a desconsideração da personalidade jurídica. Acerca desse incidente, assinale a alternativa correta.

a) Será resolvido por decisão interlocutória, recorrível por agravo de instrumento, quando proferida pelo relator.
b) Não se aplica ao processo de competência dos juizados especiais.
c) A instauração será dispensada se o pedido de desconsideração da personalidade jurídica for requerido na petição inicial.
d) Não é cabível na fase de cumprimento de sentença.
e) Quando tramitar em autos apartados não suspenderá o processo principal.

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Direito Processual Civil