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Questão: 781776 - IDECAN - 2019 - IF-PB - Médico Área - Clínica Geral , IDECAN - 2019 - IF-PB - Médico Área - Psiquiatria , IDECAN - 2019 - IF-PB - Nutricionista , IDECAN - 2019 - IF-PB - Técnico em Assuntos Educacionais , IDECAN - 2019 - IF-PB - Pedagogo , IDECAN - 2019 - IF-PB - Contador , IDECAN - 2019 - IF-PB - Assistente Social , IDECAN - 2019 - IF-PB - Bibliotecário - Documentalista , IDECAN - 2019 - IF-PB - Jornalista , IDECAN - 2019 - IF-PB - Administrador

Sobre a Ordem Social, analise as afirmativas abaixo.

  1.  O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público
    subjetivo.
  2. O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público,
    ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade
    competente.
  3. Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no
    ensino fundamental e na educação infantil.

Assinale

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GABARITO: D
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