Questão: 771678 - FCC - 2018 - CL-DF - Administrador , FCC - 2019 - CL-DF - Arquivista , FCC - 2018 - CL-DF - Arquiteto , FCC - 2018 - CL-DF - Assistente Social , FCC - 2018 - CL-DF - Contador , FCC - 2018 - CL-DF - Economista , FCC - 2018 - CL-DF - Enfermeiro , FCC - 2018 - CL-DF - Engenheiro Civil , FCC - 2018 - CL-DF - Jornalista , FCC - 2018 - CL-DF - Relações Públicas , FCC - 2018 - CL-DF - Publicitário

Q771678

Provas: FCC - 2018 - CL-DF - Administrador FCC - 2019 - CL-DF - Arquivista FCC - 2018 - CL-DF - Arquiteto FCC - 2018 - CL-DF - Assistente Social FCC - 2018 - CL-DF - Contador FCC - 2018 - CL-DF - Economista FCC - 2018 - CL-DF - Enfermeiro FCC - 2018 - CL-DF - Engenheiro Civil FCC - 2018 - CL-DF - Jornalista FCC - 2018 - CL-DF - Relações Públicas FCC - 2018 - CL-DF - Publicitário
Disciplina: Direito Constitucional - Assuntos: 14. Sistema tributário nacional 15. Ordem econômica e financeira

De acordo com seu sistema tributário, ao Distrito Federal compete

• a) estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou de bens por meio de impostos.
• b) instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, em conformidade com suas respectivas ocupações profissionais.
• c) cobrar impostos sobre patrimônio, renda ou serviços da União, estados e municípios, nos termos da Constituição.
• d) utilizar impostos e taxas com efeito de confisco, conforme dispõe o Código Civil.
• e) aplicar os impostos reservados aos estados e municípios cumulativamente, nos termos da Constituição.

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• Resumão na última aula.

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GABARITO: E