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Questão: 762812 - FUNCAB - 2013 - SEE-AC - Professor - Sociologia , FUNCAB - 2013 - SEE-AC - Professor - Língua Espanhola , FUNCAB - 2013 - SEE-AC - Professor - Geografia , FUNCAB - 2013 - SEE-AC - Professor - Química , FUNCAB - 2013 - SEE-AC - Professor - Física , FUNCAB - 2013 - SEE-AC - Professor - Biologia , FUNCAB - 2013 - SEE-AC - Professor - Matemática , FUNCAB - 2013 - SEE-AC - Professor - Filosofia , FUNCAB - 2013 - SEE-AC - Professor - Música , FUNCAB - 2010 - SEE-AC - Professor - Educação Física , FUNCAB - 2013 - SEE-AC - Professor - Língua Inglesa , FUNCAB - 2013 - SEE-AC - Professor - Língua Portuguesa , FUNCAB - 2013 - SEE-AC - Professor - História , FUNCAB - 2013 - SEE-AC - Professor de Ensino Fundamental

De acordo com o § 1º do art. 5º da LDB nº 9.394/1996, o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá: I. recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a Educação Básica. II. fazer a chamada pública das crianças e adolescentes em idade escolar. III. oferecer destaque aos alunos assíduos. IV. zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola dos alunos matriculados. V. exigir a frequência mínima de 80% para os alunos da Educação Infantil. Marque a opção que assinala as afirmações corretas.

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GABARITO: A
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