Q749508 - FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Professor - História,

Para responder a questão seguinte considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

A educação física é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno nos seguintes casos, EXCETO:

a) Que cumprir jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.
b) Maior de trinta anos de idade.
c) Que estiver de acordo com as faixas etárias e as condições da população escolar, sendo facultativa nos cursos noturnos.
d) Que tenha prole.
e) Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.