O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) é um compromisso formal do governo federal junto ao Distrito Federal, aos estados e aos municípios, buscando alfabetizar todas as crianças até os oito anos de idade. Entre os eixos centrais está a avaliação da qualidade de aprendizagem, além dele existem outros eixos de atuação, exceto: