Q726994 - FCC - 2018 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Telefonia,

Segundo previsão expressa da Lei nº 10.098/2000, o acompanhante é aquele que

a)
foi indicado como guardião da pessoa com deficiência em ação judicial proposta para esse fim.
b)
acompanha a pessoa com deficiência, podendo ou não desempenhar as funções de atendente pessoal.
c)
possui parentesco com a pessoa com deficiência, representando-a junto aos serviços públicos.
d)
foi constituído curador da pessoa com deficiência, representando-a judicialmente.
e)
é contratado ou disponibilizado à pessoa com deficiência como seu cuidador, representando-o junto aos serviços de saúde.

Legislação Federal