Q715332 - UNOESC - 2018 - Prefeitura de Saudades - SC - Assistente de Educação

As Leis Federais nº 301/48 e nº 6533/78, Art. 29 referem-se a matrícula de alunos:

a) Indígenas ou quilombolas.
b) Jovens e adultos.
c) Circenses, artistas ou filhos deles e ciganos.
d) Portadores de afecções ou doenças terminais, em regime de ensino hospitalar ou domiciliar.

Pedagogia