A Lei 11.108 de 2005 determina que os serviços de saúde, do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de quanto(s) acompanhante(s) durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato?
