Q711766 - FCC - 2018 - DPE - AM - Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas

O direito ao respeito, previsto expressamente pelo Estatuto do Idoso, engloba, dentre outros aspectos, a

a) inviolabilidade da integridade física e da preservação dos objetos pessoais.
b) preservação da imagem e à alimentação saudável.
c) preservação da autonomia e do atendimento preferencial na rede pública.
d) a habitação digna e a preservação de ideias e crenças.
e) disponibilização de medicação (receber medicação gratuita sempre que indicada por equipamento público) e de tratamento condizente com a idade.

Legislação Federal