Q681059 - Instituto Machado de Assis - 2018 - Prefeitura de Luís Correia - PI - Fiscal de Obras

Sobre o Alvará de Construção pode variar de nome conforme a cidade, também sendo chamado de Alvará de Execução, Licença de Execução, Licença de Construção ou Demolição (conforme o caso), assinale a alternativa incorreta:

a) A falta de um Alvará de Construção pode ocasionar em multas ou embargo da obra.
b) O proprietário do terreno não pode ser responsabilizado civil e criminal se qualquer ocorrência desagradável ocorrer, por falta de um Alvará de Construção.
c) O alvará de construção deve ficar na obra para consulta da fiscalização ou para demonstrar a regularidade da obra para a vizinhança.
d) Os Conselhos Regionais de Engenharia (CREA) determinam a utilização de placas de obra com a identificação e contato do profissional responsável pela construção. Essa placa pode conter o número do processo de aprovação e do alvará de construção também para facilitar a identificação.

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