Q680579 - Instituto Machado de Assis - 2018 - Prefeitura de Luís Correia - PI - Agente Ambiental

A assistência social no Brasil, independentemente de contribuição à seguridade social, tem por objetivo:

a) O amparo aos discriminados em função da ideologia de gênero.
b) O incentivo ao descobrimento de novos talentos das atividades de desporto.
c) A proteção do direito ao acesso aos meios de cultura pelos cidadãos brasileiros.
d) A promoção da integração ao mercado de trabalho.

Direito Constitucional