Q680568 - Instituto Machado de Assis - 2018 - Prefeitura de Luís Correia - PI - Agente Ambiental

Dos conceitos que definem o Direito Agrário listados abaixo, assinale àquele que não está correto:

a) “Direito Agrário é o conjunto de normas jurídicas concernentes ao aproveitamento do imóvel rural”.
b) “Direito Agrário é o ramo do direito positivo que regula as relações jurídicas do homem com a terra”.
c) “Direito Agrário constitui o conjunto de regras jurídicas de direito público que norteiam as atividades humanas, ora impondo limites, ora induzindo comportamentos por meio de instrumentos econômicos, com o objetivo de garantir que essas atividades não causem danos ao meio ambiente, impondo-se a responsabilização e as consequentes sanções aos transgressores dessas normas”.
d) “Direito Agrário é o conjunto de princípios e normas que, visando a imprimir função social à terra, regulam relações afeitas à sua pertença e uso e disciplinam a prática das explorações agrárias e da conservação dos recursos naturais”.