De acordo com Oliveira (2016), a formação inicial dos professores da Educação Básica é um elemento „contraditório‟, pois ao mesmo tempo que ela é um fator primordial a qualidade do ensino, pode também ser um entrave no alcance de uma melhoria do processo de ensino e aprendizagem. Tendo em vista esse pressuposto, indique a seguir o que está exarado na legislação educacional em vigor, em relação á formação de docentes: