Q658730 - IBGP - 2018 - Prefeitura de Sarzedo - MG - Técnico de Computação,

De acordo com o Plano Diretor de Sarzedo, para que a cidade cumpra sua função social a política urbana do município deverá visar, EXCETO:

a) A disponibilidade de espaços públicos e privados, equipamentos e serviços para o desempenho das atividades econômicas e para a circulação de pessoas e bens.
b) A cessão de espaços e serviços públicos, de modo a assegurar a todo cidadão o direito ao trabalho, à moradia salubre e segura, à educação, à saúde, ao lazer, ao esporte, à cultura, ao abastecimento, à segurança e ao meio ambiente não degradado.
c) A justa distribuição dos benefícios e encargos decorrentes do processo de urbanização, evitando a transferência gratuita, para proprietários de imóveis urbanos, da valorização decorrente da ação do poder público.
d) O respeito e o estímulo à diversidade de valores culturais, combatendo a segregação social e espacial.

Legislação Municipal