A Portaria nº 1.600, de 7 de julho de 2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS), em seu Artigo 4º estabelece que a Rede de Atenção às Urgências priorizará as seguintes linhas de cuidados: