Q648466 - IBADE - 2018 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Nutricionista

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento(s):

a) garantir o desenvolvimento nacional.
b) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
c) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
d) o pluralismo político.
e) construir uma sociedade livre, justa e solidária.

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Direito Constitucional