A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os recursos e serviços e orienta quanto a sua utilização no processo de ensino e aprendizagem nas turmas comuns do ensino regular. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, atualizada, preconiza que os sistemas de ensino devem assegurar aos estudantes: