Q625076 - AMEOSC - 2017 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor - Ensino Fundamental

Acerca do acesso aos recursos disponibilizados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb é correto afirmar:

a) Os valores são proporcionais aos números disponibilizados pelo censo anual dos alunos da rede pública, os registros são feitos pelos órgãos gestores e os valores são distribuídos por bancos federais de acordo com a liberação do Ministério da Fazenda.
b) São distribuídos de forma automática e periódica, mediante crédito na conta dos governos estaduais e municipais, a partir dos dados informados pelo último censo escolar, desse modo, levando em conta os números de alunos da educação básica pública.
c) São recolhidos por meio da administração federal provenientes das transferências dos estados e dos impostos, redistribuídos de acordo com a participação tributária de cada estado e município, sendo levado em consideração o número de alunos do censo bianual feito pelo Fundeb.
d) São recursos somados aos que já fazem parte da receita de cada estado e município, completando as taxas que faltam de acordo com o número de alunos na rede pública, e recolhendo os recursos excedentes para serem repassadas às cidades com falta na receita.

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Pedagogia