Q619969 - FCC - 2017 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária

Joaquim é pessoa com deficiência, com comprometimento de mobilidade. Joaquim pretende obter junto aos órgãos de trânsito competentes, credencial para poder estacionar seu veículo em vagas reservadas de estacionamentos e vias públicas, nos moldes do que preceitua a Lei nº 13.146/2015. A propósito do tema, a citada credencial

a)
ficará vinculada à pessoa de Joaquim, bem como ao familiar por ele indicado e é válida em todo território nacional.
b)
não é cabível para a hipótese na qual se enquadra Joaquim.
c)
ficará vinculada à pessoa de Joaquim, bem como ao familiar por ele indicado e é válida apenas no Estado onde reside Joaquim.
d)
ficará vinculada apenas à pessoa de Joaquim e é válida em todo o território nacional.
e)
destina-se às vagas reservadas de estacionamentos abertos ao público, de uso público, não cabendo para estacionamentos privados de uso coletivo.

Q619969 - FCC - 2017 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária

Direito da Pessoa com Deficiência