Q616366 - CONSULPLAN - 2017 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Administrativa,

“Considere que Anaximandro é empresário e decidiu abrir um estabelecimento de ensino.” No que se refere às regras constitucionais relativas à educação, é correto afirmar que uma das condições que Anaximandro deverá obedecer é a

a) oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
b) admissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.
c) prescindibilidade de cumprimento das normas gerais da educação nacional.
d) sujeição a um processo de autorização e avaliações para o exercício da atividade.

Q616366 - CONSULPLAN - 2017 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Administrativa,

Direito Constitucional

Administração Geral