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Quando a parte, em depoimento pessoal, recusar-se a
depor, o juiz aplicará a pena de confissão, exceto se os
fatos a depor digam respeito
a negócios comerciais.
a direito de família.
a direito indisponível.
a direito personalíssimo.
ao que possa causar desonra própria.
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