Q564011 - VUNESP - 2016 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Procurador Municipal

Em regra, são objeto de proteção como direitos autorais, de acordo com a Lei n 9.610/98,

a) o aproveitamento industrial ou comercial das ideias contidas nas obras.
b) os projetos concernentes à topografia.
c) os esquemas, planos ou regras para realizar jogos ou negócios.
d) os textos de tratados ou convenções, leis, decretos e regulamentos.
e) os nomes e títulos isolados.