Considerando o decreto presidencial 7508 de 28 de
junho de 2011, analise as afirmativas abaixo e assinale
a alternativa correta:
I. O Ministério da Saúde é o órgão competente para dispor
sobre a RENAME (Relação Nacional de Medicamentos
Essenciais) e os Protocolos Clínicos e Diretrizes
Terapêuticas em âmbito nacional.
II. O acesso universal e igualitário à assistência
farmacêutica não pressupõe estar o usuário assistido
por ações e serviços de saúde do SUS.
III. O Mapa da Saúde será utilizado na identificação das
necessidades de saúde e orientará o planejamento
integrado dos entes federativos, contribuindo para o
estabelecimento de metas de saúde.
