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Dentre as afirmativas abaixo, a que se encontra em vigor, segundo
as Leis 10.048, de 8 de novembro de 2000, 10.098, de 19 de
dezembro de 2000 e 13.146, de 6 de julho de 2015, é:
Ajuda técnica é qualquer elemento que facilite a autonomia pessoal ou possibilite o acesso e o uso de meio físico.
Barreiras nas comunicações são qualquer entrave ou obstáculo que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens por intermédio dos meios ou dos sistemas de comunicação, sejam ou não de massa.
As pessoas portadoras de deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessent(A) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo terão atendimento prioritário, nos termos destas Leis.
O planejamento e a urbanização das vias públicas, dos parques e dos demais espaços de uso público deverão ser concebidos e executados de forma a torná-los acessíveis para todas as pessoas, inclusive para aquelas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Mobiliário urbano é o conjunto de objetos existentes nas vias e nos espaços públicos, superpostos ou adicionados aos elementos da urbanização ou da edificação, de forma que sua modificação ou traslado não provoque alterações substanciais nestes elementos, tais como: semáforos, postes de sinaliza- ção e similares, cabines telefônicas, fontes públicas, lixeiras, toldos, marquises, quiosques e quaisquer outros de natureza análoga.
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